O Brasil sofreu um intenso movimento de imigração entre os anos de 1880 e 1930. Os portugueses foram os primeiros estrangeiros a chegar ao país, principalmente, pela história que une os dois países desde o descobrimento do Brasil.
A nacionalidade portuguesa é transmitida de pai para filhos. Portanto, é válida para filhos ou netos de um cidadão português.
Para requerer, o primeiro passo é descobrir se você tem em sua família um antepassado português, sendo este ascendente pai/mãe ou avô/avó.
Confira os tipos de cidadania portuguesa:
Tire suas dúvidas
Cidadania portuguesa para filho
Se você é filho de pai ou mãe português, que não perderam a cidadania portuguesa, você terá direito ao reconhecimento por ascendência/filiação. Neste caso, você não perderá a nacionalidade brasileira e poderá ingressar com o processo diretamente em Portugal ou por meio do consulado português no Brasil.
Cidadania portuguesa para neto
Se você é neto de um cidadão português, que não perdeu a cidadania portuguesa, você terá direito ao reconhecimento por ascendência. Neste caso, você também não perderá a nacionalidade brasileira e poderá ingressar com o processo diretamente em Portugal ou por meio do consulado português no Brasil.
Cidadania portuguesa por casamento – naturalização
Se você é casado ou vive em união estável com um cidadão português há mais de três anos também poderá requerer a sua nacionalidade portuguesa por casamento. Desta forma, você se tornará um cidadão português naturalizado, dede que o seu casamento esteja transcrito em Portugal.
Neste caso, o requerimento do processo pode ser feito diretamente em Portugal ou por meio do consulado português no Brasil.
Cidadania portuguesa por residência – naturalização
Se você não tiver nenhum ascendente português, mesmo assim você ainda pode obter a nacionalidade portuguesa desde que resida legalmente em Portugal há pelo menos cinco anos.
Para ter direito a este tipo de cidadania portuguesa, no entanto, será precisa preencher alguns requisitos, tais como:
- Ser maior de idade ou emancipado perante a lei portuguesa;
- Residir legalmente no país há pelo menos cinco anos;
- Conhecer suficientemente a língua portuguesa;
- Não possuir nos seus antecedentes condenação superior a três anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.
Cidadania portuguesa para descendente de judeu sefardista
Os descendentes de judeus sefarditas podem ingressar com o pedido para requerer a nacionalidade portuguesa. Para isto, é preciso que demonstre que pertença a uma comunidade sefardita de origem portuguesa, comprovando ligação com Portugal, que pode ser por meio de: sobrenome, idioma familiar e descendência direta ou colateral. No entanto, o principal requisito e documento que deverá ser apresentado é um certificado emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa, que ateste a sua origem sefardita.
Cidadania portuguesa para possuidor de visto de investidor (Golden Visa)
Se você possui a Autorização de Residência por Atividade de Investimento (ARI) – também conhecida como Golden Visa – poderá solicitar a cidadania portuguesa, dede que cumpra alguns requisitos, como:
- Cinco anos ininterruptos de investimento em Portugal;
- Comprovação de conhecimento da língua portuguesa;
- Não possuir condenação superior a três anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.
Neste caso, se preenchido todos os requisitos, o pedido de cidadania portuguesa será feito diretamente em Portugal.
