É filho ou neto de espanhol? Atenção: prazo para pedir cidadania termina em 2024

Você é filho ou neto de espanhol e quer ter direito a dupla cidadania? Então, não perca tempo.

O Governo da Espanha publicou em outubro de 2022 a chamada “Lei ds Memória Democrática”, também conhecida como a “Lei dos Netos”.  

Na prática, a nova lei dá prazo até outubro de 2024 para que descendentes de espanhóis (filhos e netos) possam ingressar com pedido de cidadania espanhola.

A grande vantagem é que para requerer a cidadania não é necessário estar morando na Espanha.

No caso de netos, a cidadania espanhola pode ser requerida mesmo que os pais não tenham feito.  

A nova lei pretende corrigir uma dívida histórica com os cidadãos espanhóis que fugiram da Espanha entre os anos 1936 e 1975, durante a ditadura e guerra civil espanhola.

Trata-se, portanto, de uma lei que visa reparar injustiça com quem teve de sair da Espanha por questões políticas.  

Quer saber mais? 

  1. Como faço para saber se tenho direito a cidadania espanhola?

Se você é filho ou neto de cidadão espanhol terá direito à nacionalidade espanhola pelo “Jus Sanguinis”.

Se for casado (a) com um (a) espanhol (a), também terá direito a realizar o seu processo para adquirir a cidadania espanhola.  

  1. Quais documentos preciso para fazer o processo de cidadania espanhola?

Primeiro você deve possuir a certidão de nascimento espanhola do seu antepassado e também as certidões de nascimento, casamento e óbito de todas as pessoas que fazem parte da sua árvore genealógica. 

Mas se você não tem os documentos necessários, nós podemos te ajudar a localizar. Temos uma equipe de pesquisadores e genealogistas profissionais e capacitados para te auxiliar nesta busca. 

  1. Já tenho esses documentos como posso fazer?

Ótimo. O próximo passo é a análise documental e iniciar o processo de cidadania.

Nesta análise será verificada todo o contexto e requisitos que constam da Lei Espanhola de Cidadania e também se os seus documentos estão corretos, ou se será preciso realizar alguma retificação.

Caso precise, nossa empresa também oferece esse serviço.  

  1. Qual o prazo para requerer a cidadania espanhola?

Sim. O prazo para dar entrada no processo e requerer a cidadania espanhola termina em outubro de 2024. Isto porque, em outubro de 2022, foi aprovada a “Lei da Memória Democrática” – também conhecida como a “Lei de Netos”.  

Uma das vantagens da aprovação dessa lei é que netos (as) ou filho (as) de cidadão espanhol que não esteja morando na Espanha possa requerer a cidadania espanhola. No entanto, é preciso ficar atento ao prazo. Não perca essa oportunidade! 

  1. A Lei da Memória Democrática tem alguns requisitos que você deve preencher para ter direito a fazer o seu processo. Confira: 

  • Ser filho ou neto de espanhóis que tenham perdido ou renunciado à nacionalidade entre os anos de 1936 e 1975;
  • Ser filho de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade em função de casamento com cidadão estrangeiro;
  • Ser filho (maiores de idade) de cidadão espanhol que não tenha a nacionalidade de origem reconhecida conforme as disposições da lei.

  1. Quais as vantagens de ter a cidadania espanhola?

São várias as vantagens em possuir a nacionalidade espanhola. Ao requerer, o cidadão passa a ter um dos passaportes mais fortes do mundo: “o tão sonhado passaporte vermelho”.  

Além disso, terá livre circulação pelo chamado  Espaço Schengen, ou seja, a possibilidade de residir, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia e de poder viajar sem necessidade de visto para muitos países, inclusive, para os Estados Unidos.   

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